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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
denunciada por exploração sexual infantil e favorecimento à prostituição (artigos 229 e 218-B, § 2º, II, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:30
Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo
O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:47
Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta
Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.
Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:30
Matéria sensacionalista sobre abuso sexual gera indenização a acusado
Investigações prosseguiram e não encontraram nenhum indício contra ele, motivo por que o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:39
A discutida liberdade de expressão
Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime contra a liberdade sexual. Nulidade. Falta de pertinência subjetiva ativa do Ministério Público. Condições econômicas da vítima e representantes legais.
Vicente dos Santos Neto, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 213, 214 (por três vezes) c/c os artigos 224, letra "a" e 225, parágrafo 2º, artigo 226, incisos II e III e artigo 71 todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:30
Empresa é obrigada a publicar nota contra assédio sexual
A obrigação foi determinada em acordo celebrado na 11ª Vara do Trabalho, em ação movida Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:00
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:33
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
De acordo com os autos, o sócio da reclamada assediava sexualmente a reclamante, tocando-a impropriamente e fazendo convites para que mantivesse relações sexuais com ele.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52